Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões

Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância

Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer

Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

- universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da

Justiça concede liminar para desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos abrigados irregularmente

Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias, supermercados e lojas de departamentos do

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento

necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado

TJSP montará tenda na Cracolândia

Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Projeto de Lei inclui justiça restaurativa na Lei Maria da Penha

Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência.