Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Norma regulamenta serviço de xerox

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Reforma Tributária e agronegócio: regimes diferenciados do IBS e da CBS

A LC 214/2025 redefine tributação do IBS e CBS no setor agropecuário, com alíquotas reduzidas, diferimento e créditos presumidos

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins

Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura

O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora

Ela deverá fazer um pedido de desculpas público.

Projeto de Lei que tramita na Câmara corrige trecho do Código Civil sobre venda de bem ascendente

O texto suprime a expressão “em ambos os casos” que consta do parágrafo único do artigo 496.

Agravo de Instrumento. Adicional de Insalubridade. Súmula 126/TST

Recurso de Revista.

Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa

Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Mantida indenização para funcionária baleada dentro de shopping

O valor foi fixado em R$ 50 mil pelos danos morais e estéticos

Falso juiz é preso utilizando carteira falsa de membro do TJ Arbitral do Mercosul

O falso magistrado confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso