Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.