Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

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Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

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Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

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Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Denúncia

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais