PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora

A reclamada deverá pagar indenização por danos morais, no importe de R$40.000,00, à 1ª reclamante; e de R$20.000,00, à 2ª reclamante.

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para

Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais

Adin's questionam criação de cargos que permitem que servidores comissionados representem o poder público judicialmente

Aprovada exigência de profissionais para identificar abusos contra crianças e adolescentes

Instituições terão que contar com profissionais treinados para identificar sintomas de abusos e maus-tratos

Renúncias ou bombas fiscais?

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de

Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

Oliveira, que considerou que o pedido de demissão, elaborado e assinado pela trabalhadora, tem plena

Justiça condena TV Record por discriminação

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Reimagine!

Sugestões baseadas na obra homônima de Tom Peters para reinventar sua organização

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôs

Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel

Tatuagem não deve excluir candidato de concurso, diz Justiça

aprovado em todas as etapas até então e foi reprovado no exame de pele.