PM beneficiado com prescrição de pena

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural

Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.