Canibal alemão deve ser julgado novamente

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.