Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano