'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos