Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo