STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

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Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

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Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor