TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram.

3ª Turma Cível garante posse de imóvel a acadêmico

O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.

Cenário favorável para magistratura na Câmara dos Deputados

A semana termina com duas boas notícias para a magistratura vindas da Câmara dos Deputados.

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ condena vereador que contratou filho

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido