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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia craniossinotose sagital para tentar reverter uma deformidade no crânio.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:20
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:37
Hospital terá que indenizar idosa que perdeu a visão após cirurgia de catarata
Hospital Santa Beatriz, em Niterói, deverá pagar R$ 25 mil de indenização
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:01
Candidato daltônico não pode concorrer às vagas destinadas para deficientes em concursos públicos
As alegações trazidas pelo recorrente foram rejeitadas pela Corte
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:45
Aposentado acometido de neoplasia maligna tem direito à isenção do IR
Isenção do imposto foi a partir de fevereiro de 1997, época em que foi diagnosticada a doença
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:15
TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS
Fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036/90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:43
Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 18:37
Hospital indenizará criança prematura que ficou cega e sua mãe
A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre a indenizar por danos materiais e morais um menino, que nasceu prematuro e ficou cego, e sua mãe.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:59
Casal consegue na justiça autorização para usar FGTS em fertilização
Fundo de garantia pode ser sacado para tratamento de doenças graves, mas essa questão não consta na lista.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:53
Pomada para cabelo: Consumidor lesado tem direito a indenização
A advogada Janina Ricardo, que atua no mercado de Beleza e Estética há mais de seis anos, também afirma que quem comprou o produto pode pedir para ser reembolsado.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:08
Tribunal confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 09:25
Projeto proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública
Para o senador Eduardo Girão, crime de corrupção, por exemplo, tem grande potencial lesivo para a sociedade, por desviar investimentos em saúde e educação.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:52
Indenização para homem que perdeu a visão e os dentes durante agressão
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença de Florianópolis que condenou acusado ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:43
Indenização de R$ 35 mil para servidor que ficou cego durante o trabalho
Pediu com danos morais valor equivalente a 200 vezes o salário mínimo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:38
Cooperativa médica sofre nova condenação por negar tratamento para paciente
Jacobsen firmou com a Unimed um contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, com cobertura, dentre outras, para tratamentos oftalmológicos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 14:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:49
DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão
O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.