Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Habeas corpus. Latrocínio Tentado. prisão em flagrante convertida em preventiva.

Alegação de que o paciente praticou o delito de receptação e não de latrocínio tentado. Questão que demanda profunda valoração probatória. Inviabilidade na via estreita do writ. Não conhecimento.

Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa

Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação cautelar de exibição de documentos.

Ilegitimidade passiva da entidade associativa que apenas intermediou o contrato de fincanciamento.

MPF/PA: operação combate fraude de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf

Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam quadrilha que fraudava o Pronaf no Pará

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.

Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.

Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade

Na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, 11/07, a magistrada registrou que não houve pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.