2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio

A defesa alegava justamente excesso de prazo para o julgamento, pois L.A.G.C. está preso desde 18 de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.

HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à prisão preventiva, porquanto é evidente a necessidade de se garantir a ordem pública.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Supremo mantém validade de normas paulistas

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão