OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Execução fiscal. Multa administrativa. Prescrição intercorrente. Art. 40, § 4º, da LEF.

mediante prévia oitiva da Fazenda Pública, de modo a permitir-lhe a argüição de eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional.

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

Trata-se de uma resenha sobre as causas de extinção da punibilidade, destacando seus principais

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa

Empresa deve restituir o valor de R$ 400,00 aos autores e pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 12.440,00

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

O colegiado discutiu, em ação relativa à inexigibilidade de débito por serviços de auditoria, se o processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as mesmas dívidas, teria o efeito de interromper o prazo prescricional.

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica

A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV.

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

A Decisão é da Terceira Turma.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias

Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada.