TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Município obrigado a doar remédio

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente