Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Senai pode cobrar contribuição de empresas

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

O Sindicalismo Patronal exposto a NU

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.