Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.