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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:30

Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:35

Brasil tem 46.679 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 960.640 casos confirmados. Na
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:47

Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10

Plágio!

alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:50

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:15

Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade

Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:34

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:52

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:44

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

entendimento adotado deverá ser aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 12:32

Câmara dos Deputados analisa PEC que pede fim do foro privilegiado para crime comum

Proposta só mantém o foro em casos de crimes comuns para o presidente e o vice-presidente da
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:42

Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante

, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:36

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

Em situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 09:16

Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:12

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:14

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:26

Renda per capita familiar deve ser considerada para concessão de benefício social

subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45

Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

estorno das comissões pagas ao trabalhador. Cabe à empresa, nestes casos, buscar a cobrança junto ao próprio comprador, judicialmente ou extrajudicialmente
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45

EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas

Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 21645

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 960.640 casos confirmados. Na

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na

alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.

Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30

nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.

entendimento adotado deverá ser aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante.

Proposta só mantém o foro em casos de crimes comuns para o presidente e o vice-presidente da

, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.

Em situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos

Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que

). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de

subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso

casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges

estorno das comissões pagas ao trabalhador. Cabe à empresa, nestes casos, buscar a cobrança junto ao próprio comprador, judicialmente ou extrajudicialmente

Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram

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