Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Autorizada alteração de nome a transexual

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador