TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Itália quer um veto global à pena de morte

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina

Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual

pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.