Caso Erenice Guerra termina sem punições

Investigação concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores

Caso Maristela Just - Júri condena acusado

O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Pacote republicano e o caso julgado

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

Veja as evidências do caso Isabella.

Após a simulação do assassinato da menina Isabella Nardoni, 5, realizada durante sete horas no domingo (27) no prédio de onde ela foi jogada na noite de 29 de março, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.

Supremo define oito réus do caso mensalão

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

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Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Superior Tribunal de Justiça revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida

A ministra afirmou que, no caso analisado, atualmente não estão mais presentes os motivos que fundamentaram o decreto de prisão.

Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002

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Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).