Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.

Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu agora. Tenho direito à herança??

Inexistindo casamento não há regime de bens e, portanto, direito hereditário inclusive - em que pese permanecer hígido o vínculo de afinidade com a sogra…