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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:00
Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:30
Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação
Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"
pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise técnica entre o caso e uma possível subversão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:29
Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas
comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:01
Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista
Em caso de execução fiscal, em que a ação já está instruída por uma certidão da dívida ativa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:45
Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes
O Julgamento dos réus foi suspenso.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15
Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia
Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 20:00
Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU
Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:45
MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada
Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:30
Homem é absolvido após supostas vítimas assumirem que mentiram
Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:51
Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante
O pedido foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 15:02
Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses
Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:28
Considerações sobre a Guerra Fria
direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03
Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos
do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17
OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54
Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo
Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:01
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Na origem do caso, o juiz de primeiro grau deferiu a substituição da penhora de ativos financeiros
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
entendimento da Banca Julgadora sobre o caso foi formidável. “Advogados e o Poder Judiciário devem atuar em
