Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A decisão foi unânime

Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos

Ele não manuseava o produto bruto.