Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário