Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Município obrigado a doar remédio

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Liminar proíbe comercialização de leite

Juíza não explica por que não transferiu menor

Renan renuncia à presidência do Senado

Contador autônomo pode ser preposto

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Senador americano processa Deus

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.