Justiça determina lacração de quiosques e camping

Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil

Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes

A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.

Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado