Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil

O casal ainda foi condenado, na Ação Civil Pública, ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica