Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Recurso especial. União estável.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição

Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Mês dos Namorados - Estados Unidos e Brasil: Advogado destaca as principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países

Por Cauê Yaegashi.

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal

A decisão é da 2ª seção do STJ.