Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

TJ condena por tentativa de homicídio

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Justiça determina imediata internação de Champinha

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro