Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Cobrança de taxa processual é legal

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização