Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Direitos em separação se estendem à união estável

Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

O Dia dos Namorados já passou e agora é a hora de discutirmos uma coisa séria: nosso Contrato

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Primeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta

A Decisão foi unânime.

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.