Casal é condenado por crime de peculato

Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela a intenção dos apelantes, que pretendiam matar as vítimas para se apossarem de seu veículo?

Casal é condenado por piratear CDs

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

TST confirma penhora sobre bem do casal

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do

Consumidores são indenizados por cancelamento de voo

Casal deverá receber quase R$ 16 mil pelos transtornos

Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

O casal teria transformado o local em ponto de comércio

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal