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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:23

Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet

O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:33

A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento

morais a casal que pleiteava financiamento para a casa própria junto à Caixa Econômica Federal.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:43

Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro

absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03

STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:22

Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica

Sanseverino afirmou que, no caso, a mãe biológica, irmã de um dos pais, não tem vínculo de parentesco com a criança, filha do pai biológico e filha socioafetiva do seu companheiro.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14

IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 13:51

Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo novo e demora na realização do conserto

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e R$3.586,36 a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:08

Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao rejeitar o recurso de um casal de devedores, que
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05

Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 14:52

STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

vínculos familiares, e a defesa do casal que formou com o falecido, compreendem-se no conceito de “justo interesse” para contestar a ação.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:11

Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação

contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:41

Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:00

Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo

separação de bens. Posteriormente, o casal pleiteou a alteração para o regime de comunhão parcial
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 19:00

Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem

Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não
Array Publicado em 2013-04-18T14:30:23+00:00

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 3870

O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado

morais a casal que pleiteava financiamento para a casa própria junto à Caixa Econômica Federal.

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos

absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.

resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São

Sanseverino afirmou que, no caso, a mãe biológica, irmã de um dos pais, não tem vínculo de parentesco com a criança, filha do pai biológico e filha socioafetiva do seu companheiro.

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e R$3.586,36 a título de danos materiais.

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao rejeitar o recurso de um casal de devedores, que

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.

vínculos familiares, e a defesa do casal que formou com o falecido, compreendem-se no conceito de “justo interesse” para contestar a ação.

O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá

contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra

separação de bens. Posteriormente, o casal pleiteou a alteração para o regime de comunhão parcial

Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não

um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

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