TJ determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigo

Pais adotivos alegam que há vínculo afetivo e condições de sustentar a criança e que, inclusive, a mãe biológica vive com eles

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Exército reconhece união gay

Parceiro de sargento vira dependente militar

Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses

Divórcio on-line é alvo de críticas

O Projeto de Lei (PL) 464 /2008, aprovado no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente

Da adoção internacional

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Comissão aprova projeto que torna legal casamento homossexual

O projeto visa o reconhecimento como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil

Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.