Decisão do TJ favorece universitários

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP). Pretendida absolvição por ausência de provas. Inviabilidade.

Palavra da vítima, firme e sem discrepâncias, corroborada por outros elementos cognitivos - Condenação mantida - Recurso desprovido.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Portador de hanseníase recebe indenização por dispensa discriminatória

A Primeira Turma do TRT de Goiás concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a empregado portador de hanseníase que foi discriminado no trabalho e dispensado posteriormente por causa da doença.

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Juiz condena réus que mataram correntista

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.