União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Multa por circulação de animais de estimação em elevador social é válida, decide Justiça

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista

O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada

Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania

Negada liminar contra aposentadoria compulsória de Delegados

O Órgão especial rejeitou o MS impetrado por 18 delegados, de 65 a 69 anos, que pretendiam ser aposentado compulsoriamente

MP-PR aciona Estado para fornecer remédios

Será aplicada multa de R$ 10 mil reais em cada caso de descumprimento da decisão que garantiu o fornecimento dos remédios aos pacientes da região dos Campos Gerais

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Aposentados buscam equiparação de reajustes