Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:27

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:04

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42

SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:18

Obrigatoriedade da Comprovação da Vacina da Covid-19

Precedente de demissão por justa causa de quem recusa vacinação já existe e não há prática discriminatória em pedir carteira de vacinação e exames.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:48

Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?

carteira digital da OAB é válida como documento de identificação?
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:45

Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:06

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:39

Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

Como não havia contratado o serviço, vítima concluiu que outra pessoa havia utilizado sua carteira
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30

Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior

Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Empresa que comprou carro é condenada a pagar danos morais a vendedor

Autor afirma que passou a receber multas referentes ao veículo e teve os pontos lançados em sua carteira, embora carro não lhe pertencesse mais
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:30

Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:30

JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e empresa de engenharia

O juiz decidiu condenar a empresa a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 13:00

Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade

carteira de trabalho do trabalhador, fazendo constar sua função como bombeiro civil
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:40

Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta

Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:40

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:11

MP obtém prisão preventiva de delegado por fraude em sistema de multas em Peruíbe

Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:36

Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24

Turma mantém suspensa CNH de condutor embriagado

multado e teve a carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 16:05

FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores

Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 14491

, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova

empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de

Precedente de demissão por justa causa de quem recusa vacinação já existe e não há prática discriminatória em pedir carteira de vacinação e exames.

carteira digital da OAB é válida como documento de identificação?

Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram

Como não havia contratado o serviço, vítima concluiu que outra pessoa havia utilizado sua carteira

Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela

Autor afirma que passou a receber multas referentes ao veículo e teve os pontos lançados em sua carteira, embora carro não lhe pertencesse mais

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente

O juiz decidiu condenar a empresa a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa

carteira de trabalho do trabalhador, fazendo constar sua função como bombeiro civil

Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.

multado e teve a carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado.

Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.

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