Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.

Estônia: Um país governado através da internet

Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.

Novas regras do PIX entram em vigor no dia 04 de Outubro

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

Curso de Direito de Família

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.

Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito

Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4429) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei paulista 13.549/09.

Penal. Apelação criminal. Uso de documento falso (carteira da OAB) para retirada em carga de autos judiciais.

Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que absolveu o réu das imputações dos artigos 297 c.c. 304 e 305, c.c. 69, todos do Código Penal.

Carteira de trabalho. Valor probante. Período anterior ao registro na CTPS do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

O autor logrou provar seu labor no período que antecedeu ao registro em sua CTPS, através do depoimento de sua testemunha, na audiência inaugural, a teor do que dispõem os artigos 818 da CLT combinado com o inciso I do artigo 333 do CPC.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

Auditoria do TCU expõe cenário preocupante sobre a proteção de dados dentro dos órgãos públicos

Por Marcelo Fattori, advogado especialista em direito digital, CEO e fundador da seusdados.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.