Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Houve fraude na procuração que foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra.

Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa

O caso chegou à instância superior por meio de agravo de instrumento da empresa contra decisão do Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.

Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.

Idade mínima pode ser usado como critério para concurso de PM

A estipulação de idades mínima e máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso tem amparo legal e não viola princípios constitucionais.

Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados

Beats tem direitos autorais sim!!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.

Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho

Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

Falso juiz é preso utilizando carteira falsa de membro do TJ Arbitral do Mercosul

O falso magistrado confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso

Decreto nº 5.935, de 19/10/06

Promulga a Convenção Conjunta para o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear Usado e dos Rejeitos Radioativos.

Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade

Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente

Empresa proprietária de ambulância é condenada a indenizar

Viatura Samu atingiu carro em cruzamento de avenidas

Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório

Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã