DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro

Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa

oficiais com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos, o

Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA

que os executivos das duas companhias aéreas disseram a seus acionistas, para convencê-los a aceitar a fusão, foi usado contra elas no tribunal

Empresa de informática indenizará arquiteto por uso indevido de trabalho gráfico de sua autoria

arquiteto por ter usado seus trabalhos como se fossem de seus alunos

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino

Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.

Curto-circuito no bisturi elétrico que produziu a combustão do produto químico usado pela ré para a

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da

Empregado com contrato de trabalho finalizado em Câmara Arbitral pode requerer seguro-desemprego

Dessa maneira, seria ilegal o argumento usado para indeferir o pedido de seguro-desemprego, haja

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.

STJ aplica princípio da insignificância a crime contra a administração pública

O caso envolve um motorista que foi denunciado após ter passado o carro por cima de um cone de trânsito ao furar bloqueio da Polícia Rodoviária Federal.

Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente

$ 38.500 destinado à compra de um carro, mais correção monetária e juros

Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária

A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora

Detran é condenado a pagar indenização de R$ 4,2 mil

Os policiais de trânsito teriam apreendido o carro de A.J.P. sob o argumento de que o licenciamento

Dona de veículo novo que apresentou vários defeitos será indenizada

A fabricante de automóveis Chrysler foi condenada a pagar em R$116 mil a uma consumidora devido aos problema apresentados em um carro zero km

MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal

Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai