AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Polícia transfere ex-BBB para CDP

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Mantida condenação a portador de dólar falso

Os não presidentes

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

Portanto, a Turma considerou que esse critério de cobrança de metas adotado pelo banco foi desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso

Objetivo é dar mais segurança às vítimas

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, na noite de ontem (21) para os empresários do setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

Apelação cível. Reparatória de danos advindo de acidente de trânsito.

Óbito. Vítima adolescente. Valor precuniário que amenize a perda.