Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

O Juiz Eugênio Couto Terra determinou sexta-feira (12/2) a prisão preventiva de homem que maltratou a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico

Por Marcos Roberto Hasse.

Fatos notórios. Feriados municipais e nacionais. Nos termos do art. 334, I, do CPC, os fatos notórios não dependem de prova.

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

Clínica dentária é condenada a indenizar paciente por erro no tratamento

A paciente contratou os serviços da clínica para fazer limpeza e verificação de rotina dos dentes, mas a dentista disse que seria preciso fazer um canal e colocar resina em dois dentes. Só fora retirado metade do nervo

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

Ação de Indenização

Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?

Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Representação por inconstitucionalidade.

Determina a proibição da participação de crianças no desfile de agremiações carnavalescas e grupos assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.

Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas

Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais.

Recurso adesivo não conhecido.

Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Imperabilidade Inexistente

O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã