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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09
É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?
das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42
Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP
das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial
estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07
Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção
A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a
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Array Publicado em 2024-10-07T15:00:35+00:00
No lucro presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme tema 1.240 do STJ
, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas
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Array Publicado em 2024-09-30T13:32:38+00:00
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Array Publicado em 2024-09-20T13:56:03+00:00
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva
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Array Publicado em 2024-09-10T13:37:11+00:00
Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho
preventivas e punitivas para proteger as vítimas e garantir a integridade das instituições
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Array Publicado em 2024-04-10T12:49:51+00:00
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das
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Array Publicado em 2024-03-07T13:51:46+00:00
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.
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Array Publicado em 2024-02-08T18:51:24+00:00
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas
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Array Publicado em 2024-01-30T15:05:01+00:00
O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade
O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso
