Animais silvestres em cativeiro é crime

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Câmara propõe porte de arma para políticos

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

GE condenada por explosão de fogão

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"