Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro

Filho assinou TV por assinatura em seu nome