Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade

Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.

Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

Réu exercia ainda mais três cargos privados.

Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa

Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.

Ex-Prefeito é condenado à perda da função pública pela prática de atos de improbidade administrativa

Ele nomeou parentes para cargos em secretarias.

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do Plano de

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos

Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica

A decisão foi unânime

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.