A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mandado de segurança com o qual um servidor público pretendia ser removido para outro estado para acompanhar a esposa.

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto por um ex-servidor público, que ocupava cargo em comissão.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Lei nº 11.640, de 11 janeiro de 2008

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada